Consulta Prévia
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Serve para detalhar sobre quais construções podem ser executadas em determinado local, recuos necessários, etc.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento pela internet
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Pela Internet
Departamento de Planejamento Urbano
https://www.jaguaruna.sc.gov.br/estruturaorganizacional/hotsite/index/codHotsite/8707
Este serviço poderá ser solicitado via e-mail, no seguinte endereço eletrônico: planejamento@jaguaruna.sc.gov.br
Presencialmente
Departamento de Planejamento Urbano
Avenida Duque de Caxias, 413, Centro
88715-000
Passo a Passo
1
1 – Encaminhar o documento para solicitar a consulta prévia; 2 – Efetuar o pagamento da taxa; 3 – Aguardar o prazo de 5 dias úteis para emissão.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Consulta Prévia | R$ R$ 26,88 |
Informações Adicionais
Atendimento Prioritário:
- Idosos; - Portadores de deficiência física; - Gestantes e lactantes; - Pessoas com criança de colo.
- Idosos; - Portadores de deficiência física; - Gestantes e lactantes; - Pessoas com criança de colo.
Tempo estimado de espera:
-Presencial: De 15 a 20 minutos (ordem de chegada)
-Presencial: De 15 a 20 minutos (ordem de chegada)
Prazo:
Prazo para realização dos serviços: - 5 dias úteis
Prazo para realização dos serviços: - 5 dias úteis
Observação:
Para informações via telefone ou e-mail é necessário informar o número de protocolo para agilizar o atendimento.
Para informações via telefone ou e-mail é necessário informar o número de protocolo para agilizar o atendimento.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Matrícula atualizada do imóvel | Fotocópia | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Departamento de Planejamento Urbano -
- Avenida Duque de Caxias, 413 - Centro
- (48) 3624-1242 -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
