Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 3 |
| Chamamento Público | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 9 | 4 | 0 | 17 |
| Convite | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 6 | 1 | 0 | 9 |
| Credenciamento | 66 | 10 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 80 |
| Dispensa | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 245 | 0 | 0 | 246 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 66 | 0 | 0 | 67 |
| Pregão | 94 | 93 | 16 | 452 | 64 | 1660 | 29 | 61 | 2469 |
| RDC | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Tomada de Preços | 18 | 2 | 1 | 2 | 2 | 34 | 6 | 1 | 66 |
PR 06/2020-FMS - Pregão
Pregão
26/06/2020
Encerrada - Homologada
Pregão
26/06/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PR 06/2020-FMS
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 26/06/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL.
PR 05/2020-FMS - Pregão
Pregão
23/06/2020
Encerrada - Homologada
Pregão
23/06/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PR 05/2020-FMS
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 23/06/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL E MEDICAMENTOS NÃO BÁSICOS E BÁSICOS (COMPLEMENTARES), QUANDO NÃO DISPONIVEIS NA FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. OS MEDICAMENTOS A SEREM LICITADOS E CONSEQUENTEMENTE ADQUIRIDOS CONFORME QUANTIDADES SERÃO OS DESCRITOS NA TABELA ABCFARMA (CATÁLOGO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO) PERIODICAMENTE ATUALIZADO. COM RELAÇÃO A VALORES SERÁ PRATICADO O PERCENTUAL DE DESCONTO DISPOSTO NA TABELA ABCFARMA.
CR 01/2020-FMS - Credenciamento
Credenciamento
17/06/2020
Em andamento
Credenciamento
17/06/2020
Em andamento
Nº do Edital: CR 01/2020-FMS
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 17/06/2020
Valor Global: R$ 9.000,00
Objeto: A presente seleção tem por objetivo a possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada na área de Infectologia, conforme Termo de Referência (Anexo I), que apresenta de forma detalhada a Especialidade Médica de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Jaguaruna – SC.
PR 20/2020-PMJ - Pregão
Pregão
12/06/2020
Encerrada - Homologada
Pregão
12/06/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PR 20/2020-PMJ
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/06/2020
Valor Global: R$ 145.010,60
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS(HORA/MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM OPERADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A RELAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO MINIMA, QUANTIDADES DE HORA E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PR 04/2020-FMS - Pregão
Pregão
10/06/2020
Encerrada - Revogada
Pregão
10/06/2020
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: PR 04/2020-FMS
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 10/06/2020
Valor Global: R$ 366.396,60
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS CAMACHO E ENCRUZO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL.
TP 08/2020-PMJ - Tomada de Preços
Tomada de Preços
01/06/2020
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
01/06/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TP 08/2020-PMJ
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 01/06/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM ÁREA TOTAL DE 741,30 M², NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA NICOLAZZI GARCIA, BAIRRO OLHO D’ ÁGUA, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL.”
TP 07/2020-PMJ - Tomada de Preços
Tomada de Preços
25/05/2020
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
25/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TP 07/2020-PMJ
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 25/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA EM CBUQ, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
TP 06/2020-PMJ - Tomada de Preços
Tomada de Preços
22/05/2020
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
22/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TP 06/2020-PMJ
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 22/05/2020
Valor Global: R$ 230.409,66
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMINHOS DO MAR, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 2.885,30 M², LOCALIZADO NO BALNEÁRIO ARROIO CORRENTE, MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL”.
TP 05/2020-PMJ - Tomada de Preços
Tomada de Preços
21/05/2020
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
21/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TP 05/2020-PMJ
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 21/05/2020
Valor Global: R$ 220.214,00
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL”.
PR 19/2020-PMJ - Pregão
Pregão
15/05/2020
Encerrada - Revogada
Pregão
15/05/2020
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: PR 19/2020-PMJ
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO, DISPONIBILIZANDO PROFISSIONAIS COM CONHECIMENTO EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, COLETA DE DADOS, SOFTWARE DE APOIO PARA A RECUPERAÇÃO FISCAL, ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, AJUSTES NOS CADASTROS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.”
PR 02/2020-FMS - Pregão
Pregão
11/05/2020
Encerrada - Homologada
Pregão
11/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PR 02/2020-FMS
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 11/05/2020
Valor Global: R$ 349.500,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020-FMS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-FMS. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO, no dia 26 de março de 2020 às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ONIBUS EQUIPADO COM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, ADAPTADA PARA ACESSIBILIDADE E COM AS INSTALAÇÕES DEVIDAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E FARMÁCIA BÁSICA, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II DO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400. E-mail: licitacao.pmj@hotmail.com. Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 09 de março de 2020. ANTÔNIO MARCOS MARTINS Secretário do Fundo Municipal de Saúde
PR 12/2020-PMJ - Pregão
Pregão
08/05/2020
Encerrada - Revogada
Pregão
08/05/2020
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: PR 12/2020-PMJ
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 08/05/2020
Valor Global: R$ 294.600,00
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE LAJOTAS SEXTAVADAS EM CONCRETO, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL”.
PR 16/2020-PMJ - Pregão
Pregão
07/05/2020
Encerrada - Homologada
Pregão
07/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PR 16/2020-PMJ
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 07/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020-PMJ, PREGÂO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20 de março de 2020, às 11:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BASE DE BRITA GRADUADA E RACHÃO, PARA UTILIZAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS DIVERSOSO LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL.” O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas, e-mail: licitação.pmj@hotmail.com - Site: www.jaguaruna.sc.gov.br. Jaguaruna (SC), 09 de março de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
TP 04/2020-PMJ - Tomada de Preços
Tomada de Preços
06/05/2020
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
06/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TP 04/2020-PMJ
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 06/05/2020
Valor Global: R$ 200.000,00
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA, COM ÁREA TOTAL DE 312,908 M², NA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA DALCY ÁVILA DE SOUZA, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL”.
TP 03/2020-PMJ - Tomada de Preços
Tomada de Preços
04/05/2020
Encerrada - Revogada
Tomada de Preços
04/05/2020
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: TP 03/2020-PMJ
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 04/05/2020
Valor Global: R$ 828.276,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA EM CBUQ, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
LL 01/2020-MULTI - Leilão
Leilão
03/05/2020
Encerrada - Homologada
Leilão
03/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: LL 01/2020-MULTI
Modalidade: Leilão
Data da Abertura: 03/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, Órgão Público de Direito Interno, inscrito no CNPJ sob nº 82.928.698/0001-74, com sede administrativa na Avenida Duque de Caxias, 290, Cep. 88.715-000, Jaguaruna/SC, por seu Prefeito Municipal, Edenilson Montini da Costa TORNA PÚBLICO que realizará a venda de ativos inservíveis através de leilão público oficial on-line, onde o cadastro dos interessados e os lanços serão efetuados exclusivamente perante o Leiloeiro Público Oficial, Sr. DANIEL ELIAS GARCIA, com matricula AARC/306, na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC, pelo seguinte sítio eletrônico (site na internet): www.danielgarcialeiloes.com.br. Todo o processo de realização do leilão será acompanhado pela comissão de leilão, conforme dispõe a Lei Federal 8.666 de 1.993. DO LEILÃO - O leilão será realizado no dia 03 de Junho de 2020, a partir das 10:00 hrs, no site oficial www.danielgarcialeiloes.com.br. DO OBJETO - Alienação de bens móveis (veículos, máquinas, equipamentos e sucat
TP 01/2020-FMAS - Tomada de Preços
Tomada de Preços
30/04/2020
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
30/04/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TP 01/2020-FMAS
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 30/04/2020
Valor Global: R$ 274.872,14
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 204,70 M², LOCALIZADO NA RUA DIVO ALBINO COELHO, BAIRRO CRISTO REI, MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL”.
PR 17/2020-PMJ - Pregão
Pregão
28/04/2020
Encerrada - Homologada
Pregão
28/04/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PR 17/2020-PMJ
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 28/04/2020
Valor Global: R$ 108.025,50
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, OAC E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA MUNICIPAL PREFEITO INOCÊNCIO TOBIAS RICARDO, TRECHO DA RÓTULA DE ACESSO AO AEROPORTO ATÉ A RUA MANOEL CRUZ, COM EXTENSÃO DE 7.008,30 METROS.
TERMO DE RESCISÃO CONSTRATUAL - Tomada de Preços
Tomada de Preços
06/04/2020
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
06/04/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: TERMO DE RESCISÃO CONSTRATUAL
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 06/04/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICIPIO DE JAGUARUNA – EXTRATO AO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 77/2015–PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2015-PMJ – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015–PMJ. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS, PASSEIO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ALDO DUARTE SCHMITZ, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 809259/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROCESSO Nº 2624.1016381-00/2014”. O presente instrumento estará disponível na página oficial do município em: www.jaguaruna.sc.gov.br/licitações. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA CNPJ Nº 82.928.698/0001-74. CONTRATADO: JL CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ Nº 12.587.530/0001-67. Base legal: Art. 78, Incisos I e V da Lei Federal n° 8.666/1993. Jaguaruna SC, 06 de abril de 2020. Edenilson Monti
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Tomada de Preços
Tomada de Preços
06/04/2020
Em andamento
Tomada de Preços
06/04/2020
Em andamento
Nº do Edital: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 06/04/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICIPIO DE JAGUARUNA – EXTRATO AO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 78/2015–PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2015-PMJ – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015–PMJ. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS, PASSEIO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA LUDJERO CARLOS LOKS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 788186/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROCESSO Nº 2624.1006922-78/2013”. O presente instrumento estará disponível na página oficial do município em: www.jaguaruna.sc.gov.br/licitações. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA CNPJ Nº 82.928.698/0001-74. CONTRATADO: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – EPP CNPJ Nº 04.834.318/0001-29. Base legal: Art. 78, Inciso XII da Lei Federal n° 8.666/1993. Jaguaruna SC, 06 de abril de 202