JAGUARUNA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI PAULO GUSTAVO PARA INCENTIVO À CULTURA
No dia 01 de junho de 2023 , será realizada a primeira audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) em Jaguaruna. O evento é aberto a toda a comunidade e ocorrerá no Plenário da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, com início às 19h, promovido por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O objetivo da audiência pública é apresentar a Lei à comunidade e verificar possíveis pontos de atenção para sua aplicação efetiva, para que as decisões sobre sua execução na cidade sejam transparentes e coletivas. Durante o encontro, haverá leitura conjunta da Lei, com explicações em caso de dúvidas, e debates para buscar o melhor formato de utilização dos recursos. O recurso é proveniente do Fundo Nacional da Cultura (FNC), que serão utilizados para fomento à cultura da cidade por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
A Lei leva o nome do artista Paulo Gustavo, que faleceu de Covid-19 em 2021.
ACESSE ABAIXO O FORMULÁRIO PARA COLETA DE DADOS OITIVAS LEI PAULO GUSTAVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARUNA
